Meu benefício foi cortado, o que fazer?
Existem vários tipos de cortes à benefícios, pode ser que o INSS tenha entendido existir irregularidade no recebimento, erro nos cálculos de concessão… Mas os principais benefícios que sofrem cortes são os Benefícios por incapacidade: auxílio doença, aposentadoria por incapacidade (antiga aposentadoria por invalidez).
Vez ou outra recebemos a notícia que o INSS fará um novo PENTE FINO, e nesses mutirões cancelam inúmeras aposentadorias por incapacidade e auxílios-doenças. Na prática, entendemos que os cortes são grandes arbitrariedades.
Muitos que realmente estão doentes ou com sequelas definitivas são chamados para perícia e a perícia dá alta para pessoas totalmente capaz.
Se isso aconteceu com você, o caminho é entrar em contato imediatamente com o escritório para analisarmos seu caso e entrar na justiça para brigar por seu direito.
Meu pedido foi indeferido, o que fazer?
O que quer dizer pedido indeferido pelo INSS?
Quando fazemos qualquer pedido no INSS, a resposta será: deferido ou indeferido.
Indeferido quer dizer que seu pedido foi negado, que o INSS disse não para você.
Deferido significa aprovado.
Então, mas e se o pedido for indeferido, o que fazer?
O indeferimento pode acontecer em qualquer pedido feito ao INSS. Os benefícios que mais recebem o indeferimento são os por incapacidade (aposentadoria por invalidez e auxílio-doença) e a aposentadoria especial.
Não fique desesperado quando receber o “indeferido” do INSS.
O primeiro passo é entender por qual motivo ele indeferiu o benefício. Precisamos analisar o processo administrativo, e solicitação pode ser feita pelo site do INSS.
Outra opção é logo fazer um recurso administrativo, explicando ao INSS que esse indeferimento está equivocado e demonstrar os motivos pelos quais o seu benefício deve ser concedido. É necessário esclarecer o erro do INSS, ou seja, apontar o que está errado na análise que ele fez. Já aviso de antemão que os recursos costumam ser muito demorados.
Se o INSS negar seu recurso, o próximo passo será ir para a justiça para pedir intervenção do juiz para garantir seu direito. Você pode ir para a justiça mesmo sem fazer o recurso, desde o primeiro indeferimento do INSS, mas precisa demonstrar que o INSS negou seu direito.
Se você realmente precisar ir para a justiça, recomendamos que você procure um advogado especialista em direito previdenciário.
O advogado que realmente entende de direito previdenciário vai ter conhecimento técnico para entender se realmente o INSS errou no indeferimento do pedido, ou se você precisa apresentar mais documentos para garantir o seu direito, e assim vai basear a sua defesa administrativa nas leis e depois vai para a justiça
Conclusão
Se o seu benefício foi negado pelo INSS, você pode recorrer do indeferimento. O recurso pode ser no próprio INSS ou procurar o judiciário.
Sugerimos que você procure um advogado especialista em direito previdenciário, pois o INSS pode ter dado a resposta certa negando seu benefício, e só quem conhece dessa matéria pode te dizer quando esse pedido será concedido.
Se o INSS estiver errado, e é muito comum que esteja, o advogado previdenciário vai se utilizar do seu conhecimento técnico para te defender, e vai buscar seu direito frente ao INSS.
Olha esse caso:
O Sr. João (nome fictício, mas o caso é real) me procurou dizendo que o benefício foi negado, mas ele não entendeu o motivo, já que foi vigilante por 30 anos e sempre recebeu a periculosidade. Ele já tinha feito até o recurso, mas estava aguardando há mais de 1 ano. Ele não sabia que o INSS não reconhece a periculosidade como atividade especial. Expliquei que o direito existe, mas nesse caso precisamos ir para a justiça, inclusive temos decisão recente do Tema 1031 no STJ, que garante esse direito.
É muito importante entender o que está levando ao indeferimento para colocar o seu processo no curso correto. ‘