O QUE MOTIVA A ENTRADA DE UM PEDIDO DE REVISÃO?
Sabemos que erros ocorrem em todos os lugares, com o INSS não iria ser diferente. Por trabalhar com uma demanda muito alta de processos administrativos a instituição está sujeita a erros como qualquer outra.
Além disso, nem só de erros vive uma revisão, adiante veremos que o direito é dinâmico, e podem ocorrer mudanças jurisprudenciais que, também, nos levam a solicitar revisões de benefícios.
Ou seja, toda e qualquer reanálise de benefício já concedido, motivado por qualquer que seja o motivo, deverá ser feito por meio da revisão.
MOTIVOS PELOS QUAIS POSSO ENTRAR COM UM PEDIDO DE REVISÃO.
Como dito anteriormente, o pedido de revisão pode ocorrer por vários motivos. Possuímos uma divisão que deixa o entendimento mais fácil. Temos a revisão de fato e a revisão de direito.
- Revisão de fato: ocorre quando o INSS não considera fatos que de fato aconteceram.
Esse fato pode acontecer quando do não reconhecimento de uma atividade considerada especial ou de um tempo rural, por exemplo.
Sabemos que nesses dois casos, o tempo contribui para uma melhora significativa na quantia do benefício.
O tempo de contribuição, no caso das atividades especiais, sempre vem multiplicado, quando convertido em tempo comum, pelo fator de conversão (sendo 1.4 para homens e 1.2 para mulheres).
Ou seja, além de acelerar o alcance ao benefício, em casos onde a aposentadoria ainda não foi concedida, ele também aumenta a média e valor deste mediante mecanismo de revisão.
O reconhecimento de tempo rural é outro mecanismo que permite uma melhoria na aposentadoria do segurado.
Assim como: a não consideração de maiores salários por erro do INSS; Vínculos empregatícios não computados;
E assim sucessivamente, tudo que partir de uma não análise fatídica, recai sobre uma revisão de fato.
- Revisão de direito: Conforme já foi dito, uma das características predominantes do direito é seu dinamismo, que faz com que as matérias estejam sempre se atualizando. São exatamente essas mudanças que motivam a revisão de direito da aposentadoria. As revisões de direito são motivadas por nova teses jurídicas, leis ou decisões que possuem repercussão geral e são discutidas em tribunais superiores. Esse tipo de revisão depende de alguma fonte jurídica para ter validade. O exemplo mais recente que temos é o caso da revisão da vida toda, matéria que está sendo discutida no STF e que possui grande relevância para quem contribuía antes de 1994.
É importante deixar claro que nesses casos o mecanismo que estamos exemplificando é o de REVISÃO, apesar do recurso ser um mecanismo mais célere, ele só encontra respaldo quando o seu pedido de benefício for negado ou concedido de forma parcial, portanto, não se encaixando nessas situações.
EXISTE PRAZO PARA SOLICITAR A MINHA REVISÃO?
Praticamente TODOS os prazos revisionais são decadenciais, ou seja, possuem um prazo máximo de 10 anos, contados do momento da concessão do benefício.
Esse prazo se encerra no primeiro dia do mês seguinte ao mês que você começou a receber o benefício (10 anos depois).
Existem, no entanto, duas possibilidades para que este requerimento de revisão seja feito após os dez anos, são eles:
- Quando o INSS não tiver analisado um documento que já existia no processo administrativo;
- Quando houver um novo documento ao qual o INSS e o segurado não tinham acesso;
Nesses dois casos, específicos, o segurado poderá entrar com o pedido de revisão a qualquer momento.
É importante ressaltar que o pedido de revisão pode aumentar como pode, também, diminuir o seu benefício, caso o INSS entenda que errou no cálculo do benefício inicial, não incorrendo em nenhuma ilegalidade com essa redução. Ou seja, MUITO CUIDADO ao solicitar sua revisão, tenha um profissional preparado e especialista em direito previdenciário para te auxiliar, pois o prejuízo, caso esse valor diminua, é irreparável.
46 Comentários. Deixe novo
me aposentei em 2014 com salário mínimo. tenho 76 anos.
Ne aposentei em 2016 e tive a informação que o INSS só utilizou para cálculo os últimos 80 recolhimentos, o que pode ter me concedido um valor menor do que eu poderia estar recebendo. Essa informação é correta?
Dei entrada no INSS em 2017 aí da sem resultados em 2019 fiz cirurgia de um tumor no colo retal e dei entrada no auxilio saúde até hoje também sem resultados
Boa tarde.Trabalho a 36anos e 4 meses como proprietario de Farmacia.Tenho 64 anos.Fiz colegio agricola 3 anos.Ainda nao consegui me aposentar.Nem contam como insalubridade por aplicar injetaveis.o que da p/fazer?
Quando me aposentei recebia quase 3 salários e meio,hoje não recebo nem 3
Graziele com possibilidades de um pedido de revisão pode acrescentar algum aumento no meu pagamento ?
Eu me aposentei em 2010 ainda teria direto.
Revisão de apsentadoria
Eu não sabia que existia um prazo para recorrer.
Boa tarde ! Creio que minha aposentadoria não foi concedida com valor correto. Foi deferida há aproximadamente 20 meses, venho recebendo mensalmente mas talvez deva recorrer; resido em Brasília/DF., e gostaria de retorno de vocês para meu e-mail (mjcontab@terra.com.br)
O juiz federal negou o insalubre de 4 empresas os quais daria a aposentadoria especial então so recebo a parcial está bem no início ja devo entrar com revisão .
Aposentado trabalhando pode fazer revisão?
já tentei várias vezes mas,, não obtive retorno algum.
Quero entrar com pedido de revisão sou aposentado desde 2009, e solicitei revisão através de uma associação de aposentados mas eles sumiram e hoje não sei como está este processo.
Estou aposentado desde 10/1993 com 35 anos de trabalho com carteira assinada. Sou Técnico em Contabilidade. Nós últimos 10 anos eu recebia mais de 10 SM. Estou recebendo agora em 12/2021, 3,2 SM referência (R$ 3.709,90)
Há possibilidade de revisão?
Estudem e me respondam . Obrigado.
Entrei na Rede ferroviária federal em 1967 aposentei em 1993
Até 1994 contribuia com 6salarios mínimos,aos quais com eles me aposentei em 2004 com 39,8 meses de contribuição ao INSS.hoje não tenho os 6 salários e sim 4.
Estou interssado
Gostaria de saber se eu tenho algum direito me aposentei em 2003 no mês de março
Eu aposentei e 1995 parei dois anos e estivi na ativa até 2020 antes de mudar a desaposentação entrei com possesso para desaposentação o qual foi arquivado e não tive retorno Oq posso fazer
eu não aposentei quero aposentar mas nao tenho 35 anos de contrbuiçao. tenho 66 de idade
Preciso Ajuda p. estar verificando
se tenho direito a essa revisão
da vida toda
Vamos aguardar e fazer a simulacao da revisao .
Já foi julgado pelo STF a revisão da vida toda e se foi qdo foi dia ,mes,ano ,e se já esta publicado no diario oficial da União.
Estou interessado.
bom dia me aposentei em 1994 …especial…só quero saber se tenho direito
Sempre trabalhei com energia
Elétrica recebia periculosidade
Foi negado pedido aposentadoria especial.
Convertido tempo normal proporcional junto com a tabela previdenciária. Aposentei em 2013, é possível fazer revisão aposentadoria?
ENTREI COM PEDIDO DE REVISAÃO, POREM FOI INDEFERIDO, ENTREIO COM REWCURSO FAZEM MAIS DE 2 DOIS ANOS E AINDA NÃO OBTIVE RESPOSTA, PORYANDO DE DIGA ALGUMA COISA A RESPEITO. GRATO WEXPEWDITO MESSIAS CPF 03932443420 EMAis. EXPEDITO.MESSIAS2019@GMAIL,COM
Valmircontabilidadecrato@hotmail.com
Bom Dia, sou aposentado acerca de 20 anos embora sempre tenha trabalhado Hoje recebo um quarto de um salário mínimo ,tenho uma pequena aposentadoria no estrangeiro mas as duas juntas não resolvem as minhas necessidades Gostaria de saber se há hipótese de melhorar a receita para um salário mínimo
Tenho 80 anos
Posso marcar uma consulta
Melhores cumprimentos
José Augusto
Muito bem explicado!Gostaria muito de poder fazer uma revisão em minha aposentadoria!Obrigado!
“ERRAR É HUMANO”. PIOR É QUANDO RECONHECE O ÊRRO E SE NEGA CORRIGI-LO, COMO NA REVISÃO DA VIDA TODA. APOIADO PELO GOVERNO QUE SE DIZ CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO MAIS NEGA O QUE TEMOS DIREITO.
BOM DIA!
SOU PELO GOVERNO FEDERAL, PERGUNTO, TENHO DIREITO NESTA NOVA REVISÃO DE APOSENTADORIA DA VIDA TODA?
Trabalhei em DOIS MAS SÓ CONTATO O TEMPO DE UM TENHO DIREITO
BOM DIA!
SOU PELO GOVERNO FEDERAL, PERGUNTO, TENHO DIREITO NESTA NOVA REVISÃO DE APOSENTADORIA DA VIDA TODA?
Trabalhei em DOIS EMPREGO MAS SÓ FOI CONTATO O TEMPO DE UM TENHO DIREITO
BOM DIA!
SOU PELO APOSENTADO GOVERNO FEDERAL MAS TAMBÉM TRABALHEI PARALELAMENTE NA INICIATIVA PRIVADA COM OUTRA CARTEIRA PERGUNTO, TENHO DIREITO NESTA NOVA REVISÃO DE APOSENTADORIA DA VIDA TODA?
Me aposentei por tempo de serviço em 1997… gostaria de saber se tenho direito à revisao da aposentadoria da vida toda.
eu, ANTONIO NARLAN COSTA, PORTADOR DO CPF 154 343 971-34 sou aposentado desde 2017 ou 2018, não tenho certeza se foi contado todo o meu período de contribuição o que eu tenho certeza é que eu recolhi uma parte do período a maior quando eu recolhi no carne individual as vezes eu tinha que recolher sobre 5 (cinco) salários mínimos eu recolhia a maior, foram varias ocasiões sobre 3 (três) ou 4 (quatro) sempre recolhia a maior tem como restituir os valores pagos a maior.
Revisão de aposentadoria .
Sou aposentado des de 03/03/2006
Quero saber se tenho direito na revisão
Trabalhei e muito antes de 1994, e estou aposentado à menos de 10 anos. Peço que seja feita a revisão dos valores a que tenho direito
Eu sou Inez dos Santos Andrade A minha filha Angélica dos Santos Andrade. Angélica tem esquizofrenia é Interditada fez três perícia não aprovada ela fez a quarta perícia mas dessa vez judicial. Mas ainda não temos o resultado. O Andamento andamento dela está assim. Concordaram com a incapacidade dela permanente com a situação difícil da gente mas mesmo assim dizem que não estamos em situação de Miseribilidade. Mas não temos o resultado. A treze anos tem essa doença vai fazer 37 anos agora em janeiro nunca recebeu nada do NSS. É devido a renda do meu marido que ela foi reprovada as três primeiras vezes Ele é aposentado a renda dele é de 1.700 reais. Gente o que é 1.700 . Ele tem que tirar o dinheiro da compra que é de 900 reais ainda uma e ainda não dá nem para encher o carrinho depois vem água gás Luz quitanda farmácia para pagar porque compramos fiado. Você pega uma sacolinha de de coisa na quitanda fica lá 50.reais para você pagar guando chega no final do mês 1700 reais mal da para pagar as contas fazer compra. A minha filha tem insima no fígado por causa do remédio fortes que ela toma. E a alimentação dela é péssima porque não sempre que podemos comprar. Ela tem crise não se comunica muito bem. Mas ela entende. Ela sempre quer comprar alguma coisinha prá ela pede para o pai dela 5reais 10 Reais mas nem sempre o paí dela tem para dar ela fica triste isso me corta o coração porque ela tem as necessidades dela. Eu não trabalho tenho que cuidar dela Teho minhas necessidades mas fazer fazer o que meu marido tem as necessidades dele. As peça íntima da minha filha e todas velhinhas rasgada me da uma Pena dela. Uma peça íntima é 9. reais 10.reais 16.reais uma peça meu Deus Ainda o NSS vem dizer que não estamos em situação de Miseribilidade,? Tem que está morando debaixo da ponte? A minha filha passa por tudo isso porque não recebi o que é dela por direito os benefícios dela. Rico não sabe o que é passar necessidade Tem dinheiro serve até de papel para ir no banheiro. Então é isso estamos torcendo para que minha filha consiga o que é dela por direito os benefícios dela ela precisa. Obrigada.
Se nunca contribui com o INSS tenho direito a aposentadoria? Ou posso me aposentar como dona de casa se eu começar a contribuir a partir de agora ?
Me aposentei em 97 e nunca postulada revisão da vida toda, em razão de não ter nenhum conhecimento de tal possibilidade, não iria gastar dinheiro com advogado , pleitiando um direito que não estava expresso. Agora, com a batida do STF entendo que o FAMIGERADO PRAZO DE 10 anos deverá ser contado a partir da decisão daquela corte. Se houver interesse de alguém que tenha o mesmo pensamento, meu número de tel, inclusive ZAP é 92 982373000
Me aposentei em abril de 2005, gostaria de saber se tenho direito na revisão da vida toda!!
Já posso pedir minha aposentadoria esse ano faço tratamento de câncer
Me enterresei pra ver quanto tempo falta pra mi me a posentar
Tem 28anos de trabalho
Idade vou fazer 59 anos em março